Senado aprova salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia

O Plenário do Senado aprovou o projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. 

O Projeto de Lei número 2.058 de 2021 disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação que atinge, entre outras categorias, as empregadas domésticas e não era abarcada pela Lei número 14.151, de 2021.

O projeto é de autoria do deputado federal Tiago Dimas, de Tocantins. O relator foi Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul, que defendeu o pagamento do salário-maternidade, por considerar que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens, temendo que fiquem grávidas.O texto afirma que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-

maternidade, pago pela Previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. O empregador fica dispensado de pagar o salário. Se a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, o empregador voltará a pagar o salário.

Foi acolhida, como ajuste de redação, alteração constante de emenda da senadora Zenaide Maia, do Rio Grande do Norte. Pela emenda, o retorno das lactantes ao trabalho observará critérios e condições definidos pelo Ministério da Saúde, ouvido o Ministério da Previdência Social e do Trabalho. O texto original da emenda mencionava como órgão a ser ouvido o Conselho Nacional de Saúde, indevidamente, segundo o relator, deputado Luis Carlos Heinze.

 

​O texto retorna à Câmara dos Deputados.

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